Os países do Brics publicaram nesta segunda-feira (7) uma declaração conjunta em que cobram os países mais ricos a ampliarem a participação nas metas de financiamento climático. A iniciativa de captação de recursos, chamada Mapa do Caminho de Baku a Belém US$ 1,3 trilhão, destaca a importância de se chegar a esse valor até a COP30, em novembro.
“Expressamos seriamente a preocupação com as lacunas de ambição e a melhoria nos esforços de mitigação dos países desenvolvidos no período anterior a 2020. Instamos esses países a suprir com urgência tais lacunas, a revisar e fortalecer as metas para 2030 em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e a alcançar emissões líquidas zero de GEE [gases de efeito estufa] significativamente antes de 2050, preferencialmente até 2030, e ainda mais líquidas negativas imediatamente após”, diz um dos trechos do documento.
A defesa do multilateralismo foi uma das principais bandeiras do grupo, reunida na Cúpula de Líderes, no Rio de Janeiro. Nesse sentido, o Brics reforça o papel da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e o Acordo de Paris como principal canal de cooperação internacional para enfrentar a mudança do clima.
O entendimento é que a mobilização de recursos é responsabilidade dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento. O grupo admite que há interesses comuns globais, mas capacidades e responsabilidades diferenciadas entre os países.
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O texto aponta a existência de capital global suficiente para lidar com os desafios climáticos, mas que estão alocados de maneira desigual. Além disso, sublinha que o financiamento dos países mais ricos deve se basear na transferência direta e não em contrapartidas que piorem a situação económica dos beneficiários.
“Enfatizamos que o financiamento para adaptação deve ser primariamente concessional, baseado em doações e acessíveis às comunidades locais, não devendo aumentar vantajosamente o endividamento das economias em desenvolvimento”, salienta o documento.
Os recursos públicos fornecidos por países desenvolvidos foram como destinos como entidades operacionais do Mecanismo Financeiro da UNFCCC, incluindo o Fundo Verde para o Clima (GCF), o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o Fundo de Adaptação, o Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD), o Fundo para Países Menos Desenvolvidos e o Fundo Especial para Mudança do Clima.
Além do envolvimento de capital público, são defendidos investimentos privados no financiamento climático, de forma a proporcionar também o uso de financiamento misto.
“Destacamos que o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), proposta para lançamento na COP30, tem potencial de ser um instrumento promissório de finanças mistas, capaz de gerar fluxos de financiamento previsíveis e de longo prazo para a conservação de florestas em pé”, diz a declaração.
Mercado de carbono
Outros destaques da declaração foram a defesa dos dispositivos sobre o mercado de carbono, vistos como forma de catalisar o engajamento do setor privado. O Brics se compromete a trocar experiências e atuar em cooperação para promover iniciativas na área.
Em outro trecho do documento, é indicado o apoio ao planejamento nacional que fundamenta as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), vistas como “principal veículo para comunicar os esforços de nossos países no enfrentamento à mudança do clima”.
Há ainda espaço para publicações e notificações às medidas protecionistas unilaterais, tidas como punitivas e discriminatórias, que usam como pretexto as preocupações ambientais. São citados como exemplo, mecanismos unilaterais e discriminatórios de ajuste de carbono nas fronteiras (CBAMs), requisitos de diligência prévia com efeitos negativos sobre os esforços globais para dissuadir e reverter o desmatamento, impostos e outras medidas.
Fonte: Agência Brasil